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Sinopse
A importância desta obra é ainda de levar ao aplicador do direito conhecimento técnico administrativo acrescentando comentários à legislação aduaneira, possibilitando um correlato conhecimento da legislação tributária, com Ementas dos Acórdãos da Câmara de Recurso Fiscal do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, possibilitando rápida visualização da abrangência do conteúdo de diversos conceitos tributários aduaneiros.
A estrutura da organização dos temas abrangidos nesta obra permitem comentários que abrangem os esclarecimentos na sua aplicação de forma simples, conclusiva e diretamente em cada um dos tópicos, tornando-se assim uma ferramenta imprescindível para os aplicadores do direito que desejam conhecer o assunto valoração aduaneira sob a ótica da tipicidade cerrada.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786557710111 |
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Subtítulo | A VALORAÇÃO ADUANEIRA NO BRASIL INTERPRETADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE CERRADA |
Pré venda | Não |
Peso | 371g |
Autor para link | REIMÃO JOSÉ POUSA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 246 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1068810 |
Código de barras | 9786557710111 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | REIMÃO, JOSÉ POUSA |
Editora | AQUARIANA |
Sob encomenda | Não |