DIREITO AERONÁUTICO - APLICAÇÃO E DEBATES NECESSÁRIOS - 2026

A produção de conhecimento tem sido missão e pilar na OAB SP desde a sua fundação. E em um mundo onde o tráfego de informações é frenético, acelerado, disperso e volátil, catalogar, armazenar, compilar e distribuir o conhecimento produzido pelas
Comissões é valorizar esse incessante trabalho e garantir mais alguns tijolos na construção do saber jurídico.
É também chancelar com a solidez da Ordem paulista cada um dos textos produzidos de maneira voluntária e generosa, já que são compartilhamentos de saberes e experiências de cada Comissão e, mais ainda, de cada integrante de cada Comissão da OAB SP.
Resultado de trabalho conjunto e sempre em progresso, que o conteúdo reunido neste livro e em toda a coleção siga informando, elucidando e fomentando o debate na busca por uma sociedade mais justa e uma Justiça melhor. Desejo a você uma excelente leitura!
Leonardo Sica
Presidente da OAB SP