DIREITO AGRÁRIO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AGRÁRIO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

O presente livro foi escrito em linguagem simples e direta, com vistas a fornecer ao leitor uma visão panorâmica do direito agrário, mas não superficial. Nesse sentido, busquei inserir importantes capítulos da matéria, aprofundando boa parte dos temas, com inclusão de julgados, diferentes doutrinas e entendimentos dos entes responsáveis pela execução de políticas públicas agrárias.

Atuo com o direito agrário na minha atividade profissional. No período de 2009-2013, fui procurador federal (membro da Advocacia-Geral da União) junto ao INCRA, e, desde 2013, exerço o cargo de procurador da República (membro do Ministério Público Federal), sendo atualmente coordenador do Comitê Terras Públicas vinculado à 1ª CCR/MPF e membro da Comissão do Agronegócio da 3ª CCR/MPF.

Também sou professor de direito agrário em cursos universitários e em cursos voltados a concursos públicos, o que me proporcionou uma visão teórica, além do direcionamento dos estudos para a aprovação em concursos.

Desta forma, ao mesclar o conhecimento teórico ao prático e utilizar uma linguagem clara, o presente livro é destinado a todos aqueles que se interessam pelo direito agrário. Assim, ele tem como público-alvo estudantes para concursos públicos, juízes, promotores, defensores, advogados, analistas, assessores, técnicos etc.

Trata-se, enfim, de pequena contribuição para a ciência do direito, sem qualquer pretensão de esgotar os temas estudados, mas que pode ser útil para uma compreensão deste ramo jurídico.

Bons estudos!