DIREITO ALÉM DO OCIDENTE - MATRIZ HEGEMÔNICA, SUL GLOBAL E CONSTITUCIONALISMO DECOLONIAL - 2026

É com satisfação que apresento "Direito Além do Ocidente: Matriz Hegemônica, Sul Global e Constitucionalismo Decolonial", de Felipe Labruna. Fruto de sua tese de doutorado em Direito pela PUC-SP, originalmente chamada "Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de um Constitucionalismo Decolonial Brasileiro", este livro adensa um debate jurídico crucial.

Labruna investiga as fundações do Direito brasileiro, expondo como a Modernidade impôs um Ocidentalismo que silenciou a rica jurisdição pré-existente dos povos originários. Com erudição, o autor propõe ousada reconstrução a partir das realidades do Sul Global. A obra, em três partes, conduz o leitor do problema à alternativa:

1 - "Os Pilares da Civilização Ocidental": o autor examina as bases do pensamento jurídico e político hegemônico (Filosofia Grega, Direito Romano e ética judaico-cristã), mostrando como essa matriz alicerçou instituições coloniais.

2 - "Trajetórias da Modernidade e Desafios Jurídico-Políticos no Sul Global": Labruna aborda a imposição do Ocidentalismo (marcada por violência e subjugação cultural). Demonstra como o projeto colonizador destruiu saberes locais, consolidando um Direito que priorizou demandas europeias.

3 - "Afronta ao Lado Sombrio da Modernidade e do Ocidentalismo": o pesquisador energiza com vozes da resistência (pós-colonialismo, Estudos Subalternos e Epistemologias do Sul) para propor o Constitucionalismo Decolonial Brasileiro. Este paradigma não apenas critica, mas oferece caminhos à reconstrução do Direito nacional, baseado na interculturalidade, no pluralismo jurídico, no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e na participação popular.

A obra de Labruna é uma tese audaciosa que convida à decolonização de mentes e instituições. Este livro merece enfileirar-se nas prateleiras da leitura decolonial brasileira e do Sul Global.

Prof. Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

Livre-docente e professor de Direito pela PUC-SP