DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Direito ao desenvolvimento aborda o desenvolvimento sob a perspectiva dos direitos humanos, com capítulos que oferecem acuradas reflexões sobre o tema, realçando sua importância sob o prisma internacional e constitucional. Expressão do efeito catalisador que o direito ao desenvolvimento irradia, este livro tem o mérito de reunir vozes plurais e diversas, provenientes de distintas geografias e áreas do conhecimento, na pulsão de um diálogo interdisciplinar e transnacional, inspirado no potencial emancipatório dos direitos humanos. Com capítulos distribuídos em três eixos temáticos: Direito ao desenvolvimento, solidariedade e cooperação internacional; Desenvolvimento sustentável, consumo, saúde e meio ambiente e Direito ao desenvolvimento e Justiça Social, a coletânea traz, ao público brasileiro, diversas temáticas que tocam o direito ao desenvolvimento, com foco tanto nas experiências e doutrinas internacionais como nas reflexões brasileiras, especialmente sobre os instrumentos e mecanismos que garantem a efetividade desse direito em nosso sistema de justiça.