DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO - 2024

A obra em alusão abarca um tema jurídico relevante e polêmico na sociedade brasileira. Na arena confluente do direito constitucional, teoria do direito e filosofia jurídica emerge uma profusão de saberes jurídicos geradores de problematizações e resoluções de conflitos plurais complexos. Assim, epistemologicamente objetiva-se construir um arcabouço teórico do confronto entre o juspositivismo e o neoconstitucionalismo, contributivo ao direito brasileiro contemporâneo. Especificamente, para tal intento, necessidade se faz expor evolutivamente as principais características das proposituras teóricas (juspositivista e neoconstitucionalista), além de desvendar elementos divergentes e convergentes do embate entre as mencionadas teorias, em suas formas recombinantes. Apreende-se ser possível coexistir, sem grande sobressalto, no direito brasileiro contemporâneo/ordenamento jurídico pátrio, o juspositivismo inclusivo e o neoconstitucionalismo moderado. Não obstante, quando do envolvimento de direitos fundamentais propugna-se pela aplicação do neoconstitucionalismo moderado, favorecendo em caso concreto mais efetividade aos referidos direitos, bem como fortalecimento da democracia.