DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - VOL. V

A obra compreende oito volumes, abrangendo todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que foi lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidade do texto. Nem por isso o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais.

A obra procura dar uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas dentro do mesmo aspecto dos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem sua ótica pessoal, sem desprender-se das teorias mais importantes, sendo abordados igualmente os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, sempre que pertinentes. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.

Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do novo Código Civil, que é examinado detalhadamente.