DIREITO CIVIL - CONTRATOS E ATOS UNILATERAIS - 2026

Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

CONFORME:

• Emenda Constitucional 136/2025 — Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social;
• Lei Complementar 213/2025 – Altera o Sistema Nacional de Seguros Privados

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO CIVIL: CONTRATOS E ATOS UNILATERAIS”?

Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada do Direito Civil, quanto aos Contratos e Atos Unilaterais, abrangendo a Teoria Geral dos Contratos e os Contratos em Espécie.

Procura-se relacionar os institutos do Direito Contratual e dos Atos Unilaterais com certos aspectos mais específicos, para a compreensão global e mais adequada da disciplina.
Este livro foi escrito com o especial enfoque de proporcionar um estudo diferenciado e abrangente da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia