DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMILIA - VOL. VI

A obra compreende oito volumes, abrangendo todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que foi lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidade do texto. Nem por isso o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais. Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao direito de família • Casamento e união estável • Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento • Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas • Celebração e prova do casamento • Casamento inexistente, nulo e anulável • Casamento putativo • Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao direito conjugal patrimonial • Separação e divórcio • Parentesco • Filiação • Filiação fora do casamento • Adoção • Poder familiar • Regimes de bens • Alimentos • Bem de família • União estável • Tutela • Curatela • Ausência Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e o Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.