DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - VOL. 4 - 26ª EDIÇÃO 2026

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor.

Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.

Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se um capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às atuais modalidades de propriedade condominial.

O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem análise de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes.