DIREITO CIVIL - PARTE GERAL

O texto aborda as atualidades do Direito, hoje objeto de considerações da mídia, uma vez que alguns temas ensejam profundas reflexões, pelo fato da ciência caminhar à frente do Direito, e, uma vez feitas novas descobertas, por exemplo, célula tronco, se viável sua aplicação, a norma jurídica busca o limite possível para as relações com as pessoas.
Outros temas são discutidos na sociedade e mesmo nos Tribunais, por exemplo, família homoafetiva.
Inserimos neste livro estudos sobre modificações trazidas pelo Código Civil de 2.002, e temas atuais, como inseminação homóloga e heteróloga, maternidade dissociada, direito das pessoas em recusar tratamentos médicos; transgenitalismo e transexualismo; exceções ao consentimento informado; pessoa ausente no caso de união estável; a união estável e o término do casamento pela ausência (CC, art. 1.571, § 1º); domicílio eletrônico; novas decisões sobre penhorabilidade do bem de família; ciência e liberdade para pesquisa; embriões; tanatologia; morte cerebral e transplantes; a pessoa e o biodireito - Bioética; o direito de ser diferente; inversão sexual e responsabilidade dos médicos.