DIREITO CIVIL - PARTE GERAL E OBRIGAÇÕES - 2026

CONFORME:

• Emenda Constitucional 136/2025 — Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113/2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

• Lei 15.139/2025 – Altera a Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO CIVIL: PARTE GERAL E OBRIGAÇÕES”?

Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Parte Geral do Direito Civil e das Obrigações.

Procura-se relacionar os institutos gerais do Direito Civil e do Direito das Obrigações com certos aspectos mais específicos, para a compreensão global e mais adequada da disciplina.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de proporcionar um estudo diferenciado e abrangente da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia