DIREITO CIVIL - SUCESSOES

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões.O volume Sucessões está estruturado em treze capítulos, apresentando um estudo completo do sistema brasileiro contemporâneo do direito das sucessões, após o advento do Código Civil de 2002. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina especializada brasileira e estrangeira. Os temas estão distribuídos em quatro blocos: conceitos gerais e comuns às espécies de sucessões, sucessão legítima, sucessão testamentária e partilha, orientados pela função social que devem observar. A extraordinária mudança das relações familiares, que ocorreu na vida brasileira nas últimas décadas, redirecionou o foco do direito das sucessões para o núcleo familiar, em detrimento das relações de parentesco distante. Dentre os temas analisados, estão: abertura da sucessão; morte real; morte presumida; herança; de cujus; saisine; sucessão legítima; vocação hereditária; herdeiros necessários; legítima; parte disponível; colação; sucessão legítima necessária; sucessão dos descendentes; sucessão dos ascendentes; quota hereditária; direito de representação; sucessão do cônjuge; quota sucessória; sucessão do companheiro; sucessão dos parentes colaterais; sucessão da Fazenda Pública; deserdação; sucessão testamentária; testamenteiro; testamento público; testamento cerrado; testamento particular; testamento simplificado; testamento marítimo; testamento aeronáutico; testamento miliar; codicilo; testamento vital; disposições testamentárias; legado; direito de acrescer; inventário; inventariante; pe