DIREITO CIVIL - VOL. 4 - 18ª EDIÇÃO 2026

“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.


O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)


Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricos e práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.”


Gustavo Tepedino


“Recomendo o Volume 4 de
Direito Civil – Direito das Coisas
, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.”



Pablo Malheiros da Cunha Frota


Professor de Direito Civil da


Universidade Federal de Goiás