DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO ANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2026

Nesta obra, consolida-se um projeto acadêmico que privilegia a independência e responsabilidade intelectual de cada autor, de modo a colher frutos desta reunião de especializações diversas, pontos de vista e experiência únicos; por conseguinte, catalisa a missão da disciplina de mestrado integrante do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, dada sua função social atenta e dedicada às demandas da comunidade.

O eixo temático aproxima o estudo - perene e constantemente necessário na atualidade - dos direitos fundamentais com o do direito civil contemporâneo. Os escritos têm lastro comum no convívio dos autores e no debate crítico propiciado pelo PPGD/UFMT — sob a disciplina “Direito Civil Contemporâneo e Direitos Fundamentais”. Este ambiente reflexivo múltiplo permitiu o desenvolvimento dos problemas interdisciplinares e pulsantes que inquietavam cada um dos pesquisadores, então, resultante nesta obra que reúne 13 autores em 10 capítulos.

Partindo do clássico e enfrentando o pulsante, o livro articula autonomia privada, personalidade e responsabilidade civil com desafios da modernidade complexa e digital, com outros ramos e saberes: do direito ao esquecimento à proteção integral infantil; do pacto antenupcial ao dano psicológico por assédio moral e aos grandes acidentes no meio ambiente laboral; do dano tributário ao papel contramajoritário do julgador, chegando ao diálogo entre neurociência e processo penal.

Propõe-se uma leitura do sistema jurídico perante a realidade, perpassando julgados nacionais e internacionais, com atenção à proposta de atualização do Código Civil. Convida-se o leitor a encontrar, em cada capítulo, reflexões e inquietações que impulsionem novas pesquisas, a oxigenação do ensino e contribuição à prática jurídica.