DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

Os entes despersonalizados e os Direitos de Personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civil de 2002. Direito e Processo: cláusulas gerais do Direito Civil e do Direito Processual - leitura dos institutos processuais a partir do Direito Material O Direito e o dano A função social do contrato no Código Civil de 2002 e a função social da empresa: princípios contrapostos ou conciliáveis? Da colisão de Direitos da Personalidade - uma contribuição do Direito português Jus commune contemporâneo? República, um princípio Constitucional Chiovenda e o Direito Romano A família nas Constituições dos Estados de língua portuguesa O cônjuge supérstite e a obrigação de colacionar Direito intertemporal e critérios para interpretar a comunicabilidade de bens na união estável A personalidade jurídica das sociedades e seus efeitos Do princípio da dignidade da pessoa jurídica A emergência de um novo paradigma científico para o Direito