DIREITO CIVIL E DIGNIDADE HUMANA - 2025

Como realizar a dignidade humana no Direito Civil brasileiro? Essa é a pergunta que norteia esta obra, que enfrenta com profundidade um dos temas mais relevantes da atualidade jurídica: a compatibilização entre os direitos fundamentais e a autonomia privada nas relações entre particulares. A partir de uma sólida fundamentação teórica, o autor percorre o caminho que vai do jusnaturalismo ao positivismo, analisando o neoconstitucionalismo como o espaço jurídico adequado para essa realização.

Com linguagem técnica, mas acessível, o livro investiga a densidade normativa da dignidade humana, suas implicações filosóficas e jurídicas, e o modo como ela influencia – e deve influenciar – o Direito Civil. A obra compara as teorias da eficácia direta e indireta dos direitos fundamentais nas relações privadas, testando-as como filtros operacionais. Ao final, defende que a teoria da eficácia indireta, especialmente na forma proposta por Otavio Luiz Rodrigues Junior, é a mais adequada para garantir segurança jurídica e efetividade na proteção da pessoa humana.

Destinado a juristas, acadêmicos e operadores do Direito, este livro propõe um modelo interpretativo que une rigor técnico e sensibilidade civil-constitucional, oferecendo respostas práticas e criteriosas aos desafios da dignidade humana no mundo civilista.