DIREITO CIVIL IV

A presente obra tem como tema principal o estudo dos direitos reais e dos direitos correlatos ao direito de propriedade. Os direitos reais são considerados direitos patrimoniais, estando diretamente relacionados com o exercício de poderes sobre bens que integram o seu patrimônio, e por isso trata-se de uma matéria de grande relevância para o seu cotidiano, não só como operador do direito, mas também como cidadão. Ademais, por ser a propriedade o principal e mais importante direito real, dela decorrendo os demais direitos que serão estudados, é fácil se identificar e se interessar pela temática que será abordada ao longo desta obra formas de aquisição da propriedade, direitos de vizinhança, condomínio, propriedade fiduciária etc., haja vista que você provavelmente já é titular da propriedade de bens móveis e/ou imóveis e, ainda que não o seja, pretende se tornar. Este livro está dividido em cinco capítulos. Na primeira parte do primeiro capítulo você se familiarizará com os direitos reais, aprendendo sobre o seu conceito, características, classificações e diferenças em relação aos direitos pessoais. Na segunda parte, você estudará a posse que, apesar de não ser considerada um direito real, tem grande relevância para o estudo e a compreensão de tais direitos. No segundo capítulo, serão abordados o direito de propriedade desde o seu histórico, interpretação constitucional do seu conceito, aplicação do princípio da função social da propriedade, características de tal direito, sua extensão bem como as formas de aquisição da propriedade imóvel previstas no Código Civil, quando será estudada a aquisição de propriedade por usucapião tema que costuma gerar grande interesse dos alunos! No terceiro capítulo, você continuará a aprender acerca das formas de aquisição da propriedade, mas desta vez sobre como adquirir a propriedade de bens móveis. Serão apresentadas também as formas de perda da propriedade. Aqui também analisaremos os direitos de vizinhança e sua relação com a propriedade, bem como comentaremos as suas diferentes espécies. No quarto capítulo, serão abordadas as espécies de condomínio, inclusive a mais conhecida delas, o condomínio edilício. Você aprenderá sobre os direitos reais de fruição e de aquisição sobre coisa alheia, direito real de superfície, usufruto, uso, habitação, direito real do promitente comprador. Por fim, no quinto e último capítulo desta obra, concluiremos o estudo dos direitos reais sobre coisa alheia, abordando os direitos reais de servidão e de laje este último uma inovação recente da legislação brasileira e estudaremos os direitos reais de garantia hipoteca, penhor e anticrese.