DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

A Constituição de 1988 reformulou e incorporou princípios jurídicos em todos os ramos do direito, indicando preocupação com a diminuição das desigualdades sociais. No direito do trabalho, pode-se perceber uma evolução dos mecanismos de defesa coletiva dos interesses dos trabalhadores com fortalecimento do chamado 'Direito Coletivo do Trabalho'. A partir da postura crítica da tendência à flexibilização dos direitos dos trabalhadores, o autor analisa os principais temas do direito coletivo trabalhista e da estrutura sindical brasileira.
Apêndice com as principais normas relacionadas à matéria (Convenção n. 87 da OIT e portarias do Ministério do Trabalho e Emprego) integra a obra.