DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004

O assunto tratado nesta obra procura ser amplo e propõe envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. Sumário - Introdução; As noções de jurisdição e competência; A Emenda Constitucional 45/2004 e o processo coletivo do trabalho; A Emenda Constitucional 45/2004 frente aos conflitos coletivos de trabalho - da autocomposição ao dissídio coletivo; Conclusão; Referências bibliográficas.