DIREITO COMPARADO NO BRASIL

O livro está dividido em duas partes. A primeira apresenta uma radiografia dos erros comuns que caracterizam os trabalhos jurídicos que utilizam o Direito Comparado. Por trabalho jurídico entende-se as decisões das Cortes, em especial do STF, dos livros, das teses, das dissertações, das monografias, os artigos e os demais trabalhos acadêmicos. Trata-se de erros gravíssimos decorrentes de uma ausência quase total de métodos para utilizar o Direito Comparado que, em geral, é confundido com o Direito ?Importado?. Logo, a segunda parte do trabalho explica os métodos para incorporar uma perspectiva comparada nos trabalhos jurídicos. Existem dois tipos de trabalho de Direito Comparado: o Direito Comparado puro e a perspectiva comparada. Nos trabalhos de Direito Comparado puro, todo o texto embasa-se na comparação (por exemplo, a comparação do Direito da Propriedade no Brasil e na China). No Brasil, poucos trabalhos jurídicos buscam fazer um estudo puro de Direito Comparado. Por isso, a abordagem do livro delimitou-se na explicação dos métodos para utilizar uma perspectiva comparada. A perspectiva comparada é uma técnica de sistematização de boas práticas jurídicas estrangeiras que não devem ser importadas, mas apenas estudadas, descritas com o intuito de informar os leitores. No Brasil, não temos livros atualizadas sobre o método do Direito Comparado que tratam da prática local nesta matéria. O livro é também inédito por trazer entrevistas conduzidas com especialistas do Direito Comparado.