DIREITO CONCORRENCIAL - AS CONDUTAS

O controle dos comportamentos anticoncorrenciais é um dos temas mais descurados no campo do Direito brasileiro. Este livro traz uma análise sobre o assunto, em que se busca conhecer a realidade econômica sob a ótica do ordenamento jurídico e das regras constitucionais.
Em matéria antitruste é inegável a prevalência das teorias econômicas. A análise econômica do Direito tem uma interpretação própria, que dá prevalência à fixação de objetivos econômicos, submetendo o Direito a estes objetivos. Em seguida, examina o ordenamento positivo, com base nas regras constitucionais, dando sentido concreto à teoria valorativa, direcionada a definir os valores que vão pautar a construção teórica em matéria de atos tendentes à dominação do mercado.
Finalmente, trata especificamente desses atos, utilizando-se de toda a teoria jurídica desenvolvida, não deixando de lado os dados econômicos e seu tratamento na teoria econômica.