DIREITO CONCORRENCIAL - REFLEXÕES ATUAIS DAS DECISÕES DO CADE - 2026

A obra examina, com abordagem teórico-prática e centrada em casos, a evolução recente da jurisprudência do Cade em quatro eixos: atos de concentração, caracterização de condutas anticompetitivas, padrão probatório e dosimetria de sanções.

Do conceito de mercado relevante às medidas preventivas, e de convites à cartelização a cláusulas de exclusividade, a coletânea organiza debates atuais com foco na aplicação e na segurança jurídica.

Os capítulos combinam análise de precedentes paradigmáticos e diálogo com o direito comparado, oferecendo um mapa claro dos critérios usados pelo Cade e de seus impactos em setores variados.

Trata-se de referência útil para advocacia, academia e gestores públicos que necessitam de síntese confiável e atual para decisões, estudos e atuação forense em defesa da concorrência.