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Sinopse
CD 02: Direitos relativos a seguridade social / Direito ambiental / Nacionalidade Direitos políticos / Direitos referentes aos partidos políticos / Garantias constitucionais / Remédios constitucionais: hábeas corpus, mandado de segurança, hábeas data, ação popular / Defesado Estado e das instituições democráticas: Estado de defesa, estado de sítio, Forças armadas / Controle de constitucionalidade: Adin e Adecon / Ação de descumprimento de preceito fundamental / Separação das funções do poder e dos seus órgãos / PoderLegislativo: forma de atuação
CD 03: Poder Legislativo: comissões, direitos e deveres dos membros, imunidades. Fidelidade partidária / Tribunal de contas / Processo legislativo / Hierarquia das leis: Emendas, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, decreto, resolução, medida provisória, tratados e convenções internacionais / Poder Executivo: Presidente, Ministros, Vice-presidente Crimes de responsabilidade do Presidente / Poder Judiciário: Princípios aplicáveis / Órgãos da função jurisdicional: STF, STJ, TRF, / Justiça do trabalho / Justiça eleitoral / Justiça Militar Justiça Estadual / Ministério Público
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 7898921056120 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 455g |
| Autor para link | SOUZA RUBENS |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2007 |
| Código Interno | 506590 |
| Código de barras | 7898921056120 |
| Acabamento | BROCHURA C/ CD-ROM |
| Autor | SOUZA, RUBENS |
| Editora | AUDIO ** |
| Sob encomenda | Sim |
