DIREITO CONSTITUCIONAL - ATUALIZADO ATE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 - CDS + LIVRO

O Curso Áudio é um excelente material didático que possibilita um aprendizado intenso e rápido. Aulas em áudio e apoio através de livro texto. A carga horária da aula de Direito Constitucional é de 222 minutos disposta em 3 cds e livro com o mesmo conteúdo, aliando a eficiência e o prazer em estudar.

Cd 01
Constituição: conceito e classificação / Origens: sociológicas políticas, jurídicas / Características da Constituição brasileira / Organização do Estado / Intervenção / Bens Públicos / Poder Constituinte / Recepção das normas / Interpretação da Constituição / Aplicabilidade e eficácia das normas / Direitos e garantias fundamentais / Direito à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança, propriedade / Educação / Cultura, saúde, trabalho, moradia, lazer

Cd 02
Direitos relativos a seguridade social / Direito ambiental / Nacionalidade / Direitos políticos / Direitos referentes aos partidos políticos / Garantias constitucionais / Remédios constitucionais: hábeas corpus, mandado de segurança, hábeas data / Ação popular / Defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de defesa, estado de sítio / Forças armadas / Controle de constitucionalidade: Adin e Adecon / Ação direta de constitucionalidade por omissão Ação de descumprimento de preceito fundamental / Separação das funções do poder e dos seus órgãos / Poder Legislativo: forma de atuação

Cd 03
Poder Legislativo: comissões, direitos e deveres dos membros / Imunidades.Fidelidade partidária / Tribunal decontas / Processo legislativo / Hierarquia das leis / Emendas, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, decreto, resolução,medida provisória, tratados e convenções internacionais / Poder Executivo: Presidente, Ministros, Vice-presidente / Crimes de responsabilidade do Presidente / Poder Judiciário: Princípios aplicáveis / Órgãos da função jurisdicional: STF, STJ,TRF, /Justiça do trabalho / Justiça eleitoral / Justiça Militar Justiça Estadual / Ministério Público