DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

A obra traz, inicialmente, um breve estudo da origem histórica dos direitos humanos, analisando os direitos naturais, sua origem e desenvolvimento. Posteriormente, trata dos direitos fundamentais individuais (relativos à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança e à vida); dos direitos sociais (relativos à educação, ao trabalho, ao lazer, à seguridade social, dentre outros); dos direitos econômicos (relativos ao pleno emprego, ao meio ambiente e ao consumidor); e dos direitos políticos(relativos às formas de realização da soberania popular). Aborda, ainda, questões de extrema importância para os Direitos Humanos, como a pena de morte, a reforma agrária e a co-gestão.