DIREITO CONSTITUCIONAL

A presente obra é fruto de nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Esta instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas, bem cumprir o ofício jurídico ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento. O Direito Constitucional, por sua importância para o estabelecimento de uma verdadeira democracia, deveria ser ensinado em ruas, rádios, TVs e jornais, permitindo ao titular do poder, o povo, compreender o Estado que lhe deve satisfações. Consta ele dos programas de todos os concursos, o que já significa um grande avanço. Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional, por meio da compreensão da Constituição. A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de nível técnico e superior. Por isso, não se preocupa, malgrado sua importância, em ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões de cunhos doutrinário e jurisprudencial. Nosso objetivo foi o de ensinar o essencial, aquilo que objetivamente se irá encontrar em questões de múltipla escolha. Restringimo-nos, assim, ao essencial e à opinião dos grandes mestres dessa disciplina. Complementando a teoria, existem exercícios de fixação, na maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente adestramento teórico e prático para enfrentar os certames. Torcemos para que esta modesta obra seja útil aos leitores. A eles desejamos grande sucesso e, ao adentrarem o serviço público pela porta da frente, sem apaniguamentos e dependendo apenas do próprio esforço e dedicação, rogamos que deem à causa pública e ao povo maior acesso ao que é absolutamente nosso: um Estado Democrático e Social de Direito. Esperamos ainda que, após estes primeiros passos, os leitores alcem voos mais altos, descortinando a singela beleza do estudo da Constituição e sua magnitude. Autor: Sylvio Motta