DIREITO CONSTITUCIONAL

O Direito constitucional é um dos pilares do ordenamento jurídico de um país, sendo essencial para a compreensão e aplicação das normas que regem a vida em sociedade. É por meio da Constituição Federal que são estabelecidos os princípios fundamentais, os direitos e deveres dos cidadãos, a organização e funcionamento dos poderes do Estado, entre outros aspectos que moldam a estrutura do sistema jurídico.

Para os estudantes de Direito que almejam ingressar na carreira jurídica, seja através de concursos públicos ou do Exame da OAB, o conhecimento sólido em Direito constitucional é imprescindível. Saber interpretar e aplicar as normas constitucionais de forma adequada é fundamental para o exercício da advocacia e demais carreiras jurídicas.

Este livro de resumo foi elaborado com o intuito de proporcionar aos estudantes e examinandos uma ferramenta prática e objetiva para a preparação para os concursos e o Exame da OAB. Nele, serão abordados os principais temas do Direito constitucional, de forma simplificada e acessível, para facilitar o estudo e a compreensão dos conceitos fundamentais.

Que este livro seja um aliado na sua caminhada rumo ao sucesso nas provas e no início da sua carreira jurídica.