DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA

A obra traz inegável contribuição para a análise e o estudo do novo Código Civil, através de elementos críticos e atualizados para uma reavaliação do Direito de Família. O temário inclui a natureza e características do Direito de Família, os princípios constitucionais, declaração de direitos e princípios básicos, planejamento familiar, o Estado e a assistência à família e, ainda, legislação doutrinária, jurisprudência e a nova leitura do Direito de Família.