DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DA CONSTITUIÇÃO

A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, destacando a inutilidade das leis perante a miséria moral dos aparelhos do Estado e da sociedade.Coerentemente com tal ponto de vista, este livro é resultado de reflexões sobre o problema da verdade jurídica em confronto com a verdade real escamoteada pelos mitos do direito. Afastando-se da temática tradicional voltada para os universais da Filosofia e da Teoria Geral, é produto final, ainda que não definitivo, de especulações sobre os grandes temas do Direito Constitucional contemporâneo, sua conceituação, alcance e hermenêutica, num contexto dominado pelo fenômeno da globalização e impregnado da aceitação generalizada do modo capitalista de produção da riqueza social como único possível.A perspectiva crítica também explica a escolha de algumas narrativas extraídas do imaginário literário e mitológico, as quais apresentam certo paralelismo com situações estudadas no âmbito mais restrito da hermenêutica constitucional. Entretanto, se a imaginação literária oferece lições, paradigmas e exemplos, a imaginação jurídica interfere diretamente no comportamento das pessoas, induzindo-as a aceitarem como verdade dogmática o que não passa de aparência e conjetura.