DIREITO CONSTITUCIONAL E NEUROCIÊNCIAS

O que o princípio constitucional da dignidade humana tem que ver com o cérebro? Os direitos fundamentais se prestam a respeitar e proteger as pessoas, a partir dos seus cérebros? As decisões sobre a interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos considera-os (ou não) pessoas, no sentido jurídico? O início e o fim da vida podem ser aclarados pelas ciências que estudam o cérebro? Em que medida os direitos à educação e à saúde podem ser revisitados à luz de todo conhecimento que provém das Neurociências?A estas e outras questões, partindo-se de uma perspectiva constitucional, a obra pretende lançar uma nova luz, em face dos novos conhecimentos e desafios que emergem dos estudos sobre o cé­rebro. Desafios que tocam em bens imprescindíveis para a pessoa humana. Com efeito, dignidade, vida, liberdade, igualdade, saúde e educação são tratados aqui de forma inovadora, por um lado, e desafiante, por outro.Este estudo transdisciplinar abrange as seguintes áreas: Direito, Neurociências, Educação, Saúde e Ética nas pesquisas; destina-se aos profissionais do Direito, da Educação e da Saúde, que buscam conhecer e aplicar em suas respectivas funções os conhecimentos provindos de todas estas disciplinas (em estreita ligação) e, assim, abrir avenidas a novos conhecimentos e reflexões em torno do cé­rebro humano.Daí que o leitor desta obra terá em mãos, ao mesmo tempo, não só informações, mas sólidos conhecimentos oriundos de vários cam­pos do saber, com o fim de se tornar um profissional mais preparado para enfrentar as novas questões que estão a surgir, principalmente das conexões entre os estudos jurídicos e cerebrais.Boa leitura.