DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DEMOCRATICO

A obra possui temáticas centrais do debate constitucional brasileiro da atualidade e seus capítulos são de consulta obrigatória para todos os que se dedicam ao estudo do Direito e seus problemas, bem como os que pesquisam soluções para nossos dilemas atuais em uma perspectiva democrática emancipatória. A obra também é uma oportunidade de emancipação do Direito. O Direito no Brasil ainda é debitaria de concepções positivistas e normativistas. Este livro é uma grande oportunidade de se perceber como a Constituição pode ser um fator democrático de emancipação dos sujeitos, mas também do Direito, propondo uma discussão sobre diversas questões