DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO - ENSAIOS E PARECERES - VOL. II

Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo professor e advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, que testemunham sua brilhante carreira acadêmica, com presença marcante no Brasil e no exterior. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas, além dos direitos fundamentais econômicos, políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação, doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. Muitos dos trabalhos incluídos nesta obra são objeto de reiterada e honrosa menção nas decisões do Supremo Tribunal Federal, das cortes superiores e tribunais de justiça de todo o País, bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na Federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica, segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso País. A leitura dessa obra revela, a um só tempo, a grandeza do pensador livre, altivo e comprometido com o ideal de justiça e as pautas democráticas, ao lado da visão concreta e pragmática do advogado militante. São contribuições de incomparável qualidade, frutos da experiência do jurista competente, maduro e humanista, que tem ao longo de quatro décadas conquistado o respeito e a admiração da classe jurídica brasileira.