DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Este trabalho propõe um conjunto de temas e permite uma instância constante de indagações e de referenciais teóricos, mas não apenas. Faz também o leitor, ou leitora, compreender o Direito em perspectiva de um saber crítico. É texto disposto a tentar diminuir a sombra comprida do dogmatismo que há muito martela a cena acadêmica do ensino jurídico, de modo a gerar uma mudança de mentalidade no profissional do Direito. O livro se destina tanto ao estudante das ciências humanas e sociais aplicadas, que deseja ter a chave para abordar os temas constitucionais básicos, com penetração crítica, quanto ao profissional experiente, que necessita voltar aos fundamentos técnico-jurídicos para o enfrentamento de questões, de modo a buscar respostas satisfatórias. Isto é: que não se escoram em saber vulgar (doxa).