DIREITO CONSTITUCIONAL GRIFADO - 2026

CONFORME:

• EC 138/2025 — altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO CONSTITUCIONAL GRIFADO”?

Chegamos à 5ª edição do Direito Constitucional Grifado. Em relação ao formato do livro, ao estilo de escrita e de abordagem dos temas e à utilização dos grifos ao longo do texto, tudo isso se explica pelo fato de que eu já fui “concurseiro”, tive aprovações e exerci diferentes cargos, e essa experiência me mostrou o que ajuda e o que atrapalha na preparação para as provas. Assim, todas as dificuldades que eu enfrentei com os meus materiais de estudo procurei eliminar nesta obra.

Procurei evitar tudo que, a meu ver, pudesse atrapalhar de alguma forma o estudo da matéria, como as notas de rodapé e a falta de transcrição dos julgados e dos textos legais comentados.

Além disso, precedentes jurisprudenciais e dispositivos legais (e constitucionais) não foram apenas mencionados ou comentados, mas transcritos no livro. Fiz isso porque, quando me preparava para as provas, sempre que via referência a algum artigo de lei ou a algum julgado, sentia necessidade de pesquisá-lo para conferir o seu conteúdo. Você não terá esse problema aqui.

Em relação aos precedentes jurisprudenciais transcritos ao longo dos capítulos, tenho consciência de que algumas pessoas não gostam de lê-los. Se você for uma delas, não se preocupe, pois a leitura da jurisprudência inserida no livro é apenas um “complemento” para quem quer robustecer o estudo.

Como característica principal deste livro, ressaltamos os grifos. Esta obra foi grifada pessoalmente por mim, de modo a destacar apenas os trechos necessários para que você possa revisar a matéria depois de estudá-la. Portanto, já está pronto para você revisar a matéria sem ter trabalho preparando um material resumido.

É isso. Espero que goste da leitura e que tenha sucesso na caminhada.