DIREITO CONSTITUCIONAL LUSO E BRASILEIRO NO ÂMBITO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

A presente obra dá seguimento aos trabalhos desenvolvi­dos no III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e foi elaborada com as contribuições de profes­sores e pesquisadores em temas que abarcam o direito con­stitucional, no âmbito da pacificação social. O evento e a obra fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Dou­toramento em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Ju­rídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), da Escola de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e do Instituto Universitário do Rio Janeiro. A obra reflete o envolvimento de oito instituições de ensino superior e sete programas de pós-graduação stricto sensu na área do Direito, dos quais quatro brasileiros (UENP/PR, Centro Universitário Guanambi/BA, UFMA e UNIVALI/SC), um espanhol (Univer­sidade de Salamanca) e dois portugueses (Universidade de Coimbra e Universidade Autônoma de Lisboa), com fomento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), de Portugal, através do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (ref.: UID/DIR/04441/2019) que é uma unidade particular de investigação da UAL e tem por finalidade principal promover a investigação, a nível nacional e internacional, no âmbito das ciências do Direito.