DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - PARA PROVAS E CONCURSOS - VOLUME II

Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume II inicia no artigo 6º e termina no artigo 136, inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como: Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos e Partidos Políticos; Organização do Estado e Organização dos Poderes.Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a todos os operadores do Direito, a obra examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto constitucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência.Sempre que possível foram examinadas questões de concurso relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítulos, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF).Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga, neste trabalho, a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional.