DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO

A obra do advogado e professor, Luiz Gonzaga Pereira Neto, trata de maneira concisa e eficiente, do Direito Constitucional Tributário, examinando assuntos como: princípios da recepção e da adaptação das normas infraconstitucionais; força normativa do CTN; limitações constitucionais ao poder de tributar; conceito, elementos e classificações dos tributos, dentre outros temas relevantes e costumeiramente cobrados em provas de concursos públicos e exames da OAB.