DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - QUESTOES TRABALHISTAS INFANTO-JUVENIS

Nesta obra, destinada aos profissionais do direito da área trabalhista e de direitos humanos aplicados à Criança e ao Adolescente, daremos preferencialmente, atenção a quatro situações especiais:

A da criança, que não pode trabalhar. A do aprendiz, que a partir dos 14 anos pode trabalhar em condições especiais, tendo paralelamente um curso teórico. A do estagiário que, a partir dos 16 anos, poderá aplicar seus conhecimentos teóricos numa entidade concedente de estágio. E a condição do trabalhador em si, a partir dos 16 anos, com a restrição de que, antes dos 18 anos, não exerça atividades insalubres, perigosas ou penosas.

Profissional renomado na área trabalhista e de Direito Internacional, o professor Jair Teixeira dos Reis utiliza o melhor de sua experiência acadêmica para discorrer sobre as seguintes temáticas: Trabalho Educativo; Trabalho Infantil; Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos da Criança; Estágio de Estudantes; Aprendizagem; Proteção ao Trabalhador Adolescente Portador de Deficiência; Mãe Social; e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Recomendável não apenas para acadêmicos de Direito ou candidatos a concursos públicos da magistratura trabalhista e ministério público do trabalho como também para estudantes de Serviço Social.