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AcabamentoSinopse
Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado. Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira.
Esta edição traz novos capítulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB); Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação); Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021. Isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ.
Enfim, o livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555184334 |
|---|---|
| Subtítulo | CONCESSÕES, PARCERIAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES |
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Egon Bockmann Moreira é mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Regulação Econômica e Concorrência (CEDIPRE – Universidade de Coimbra) e em Mediação (PON – Harvard Law School e Strauss Institute – Pepperdine Law School). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico – NUPEDE/PPGD-UFPR. Foi Professor Visitante nos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da USP e da Escola de Direito da FGV-RJ. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado, Parecerista e Árbitro, publicou mais de 20 livros jurídicos, dos quais se destaca o Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro (Fórum, 2. ed., 2019), bem como mais de 200 artigos em revistas acadêmicas e obras coletivas. É o diretor da Revista de Direito Público da Economia – RDPE e o realizador do Podcast Aula de Amanhã. Igualmente, integra a coluna “Publicistas”, do site JOTA. |
| Peso | 350g |
| Autor para link | BOCKMANN MOREIRA EGON |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 24 x 17 x 2.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 482 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2022 |
| Código Interno | 1012010 |
| Código de barras | 9786555184334 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | BOCKMANN MOREIRA, EGON |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
