DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA PESSOA IDOSA - 3ª ED - 2025

Sobre a obra 
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025




É preciso quebrar o
 tabu
 sobre a temática do 
envelhecimento
, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o 
Direito das Famílias
. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade.



Tendo como pressuposto que a
 família
 é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de 
Direito das Famílias
. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. 
Tópicos
 sobre os quais faltam leis, mas sobram 
fundamentos jurídicos
 aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade.



Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o 
conteúdo
, o livro foi dividido em 
duas partes
. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao 
direito
 dos 
idosos
, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com 
respeito
 e 
autonomia
. A segunda parte aborda a interface entre o 
Direito das Famílias
 e o 
Direito dos Idosos
, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos “
avoengos
” e “
netoengos
”), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 
70 anos
 de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (
gray divorce
) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social.



Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a 
alienação parental inversa
 (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o 
abandono afetivo
 em face de idosos, a 
adoção por ascendentes
, a 
adoção de idosos
 e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela.


Espero que a leitura seja agradável.

A autora


Patricia Novais Calmon