DIREITO DAS GENTES, O

A época de Emmerich de Vattel marca o ponto alto da afirmação do Estado moderno, mas também o início da crise do modelo centrado na idéia de soberania: desta perspectiva, o autor suíço se afirma como um perfeito intérprete do próprio tempo. ... a teoria vatteliana procura conciliar o caráter absoluto do ponto de vista teórico do conceito de "soberania" com a busca e a fundação de uma ordem jurídica mínima para a limitação dos espaços de absoluta liberdade e conflitualidade entre os Leviatãs. O caráter absoluto da soberania externa é limitado, antes de tudo, pelo fato de que as relações entre os Estados constituem um processo de reconhecimento recíproco (...). A anarquia da sociedade internacional, a ausência de um superior, portanto, não equivale à ausência de elementos reguladores da coexistência não pacífica em linha geral dos Leviatãs independentes e soberanos