DIREITO DAS OBRIGAÇOES

Conteúdo - I - Preliminares; II - Sistematização do Direito das Obrigações; III - Elementos das Obrigações; IV - Fontes das Obrigações: Contratos - Negócios unilaterais - Gestão de negócios - Enriquecimento sem causa - Factos geradores de responsabilidade extraobrigacional; V - Cumprimento das Obrigações: Princípios fundamentais - Conteúdo do cumprimento - Autor do cumprimento - Destinatário do cumprimento - Tempo do cumprimento - Lugar do cumprimento - Cumprimento com sub-rogação - Outros aspectos do cumprimento; VI - Não Cumprimento das Obrigações: Modalidades de não cumprimento - Noção e elementos da responsabilidade obrigacional - Inexecução da obrigação - Culpa - Prejuízo - Causalidade - Cláusulas sobre responsabilidade - Especialidades dos contratos bilaterais.