De: R$ 269,00Por: R$ 236,72ou X de
Economia de R$ 32,28Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Sinopse
O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.
As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.
As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.
Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.
É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.
Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ª edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates.
Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555158946 |
---|---|
Biografia do autor | Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Advogada. |
Pré venda | Não |
Organizador para link | NEVARES ANA LUIZA MAIA,TEIXEIRA ANA CAROLINA BROCHADO |
Peso | 750g |
Autor para link | MATOS ANA CARLA HARMATIUK,SCHREIBER ANDERSON,FRAZÃO ANA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Vídeo - YouTube | Metabooks | https://www.youtube.com/watch?v=ir9dfT1awZg |
Dimensões | 24 x 17 x 3.2 |
Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/f7b54a81dc834c678ec8cdb3135f8848?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 640 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1064203 |
Código de barras | 9786555158946 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MATOS, ANA CARLA HARMATIUK | SCHREIBER, ANDERSON | FRAZÃO, ANA |
Editora | FOCO EDITORA |
Sob encomenda | Não |
Organizador | NEVARES, ANA LUIZA MAIA | TEIXEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO |