DIREITO DE AUTOR OU DE EMPRESARIO?

Márcio Pereira apresenta este livro, "Direito de Autor ou de Empresário?", em que se abalança a uma avaliação global do sistema dos direitos autorais. O subtítulo da obra é elucidativo do propósito: Críticas e alternativas ao sistema de direito autoral contemporâneo. Produz um trabalho que revela uma ampla pesquisa, com recurso a autores significativos e atuais. Merece desde logo louvor pela seriedade que pôs na trabalhosa busca do material disponível. O seu propósito é definido como sendo o de apurar em que medida o Direito Autoral satisfaz realmente os objetivos que se propõe ou que lhe são apontados. Aí ganha relevo a justificação da proteção de autores e artistas como incentivo à criação e à circulação de obras intelectuais. No final examina propostas alternativas em relação ao sistema vigente. Para isso parte o autor de uma retrospetiva da evolução histórica a matéria, caraterizando os interesses que a justificaram e o significado que os vários passos da trajetória histórica efetiva- mente têm. Começa longe, talvez demasiado longe, mas chega efetivamente a uma apresentação concreta do sistema vigente (ou dos sistemas vigentes), que constitui a principal valia da obra.