DIREITO DE DEFESA

Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que, em seu dia a dia, estão a lidar com um valor tão fundamental: a liberdade, aqui relacionada à capacidade real de O indivíduo defender-se diante de um Estado que eventualmente O oprime e eventualmente O desampara quando não as duas coisas. O autor Luciano Feldens é Professor de Direito Penal e Processo Penal na Escola de Direito da PUCRS e Professor de Direito Penal Econômico e Empresarial no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS Especialização, Mestrado e Doutorado (2007-atual). É Especialista em Direito Penal (Unisinos, 1995), Mestre em Direito (Unisinos, 2000) e Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha UFRGS, 2006), com Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Coninbrigae Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, 2014). Foi Procurador da República com atribuição sobre crimes financeiros, de lavagem de capitais e crimes praticados por organizações criminosas (1997-2009). Exonerou-se do Ministério Público Federal para exercer a advocacia privada na área do Direito Penal Econômico e Empresarial. É Advogado.