DIREITO DE ENERGIA & ÁREAS AFINS - VOLUME V - VOL. 5

A mineração é um dos setores básicos da economia de um país e ajuda a promover de forma decisiva o bem-estar e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo essencial ao desenvolvimento de uma sociedade justa e equânime, desde que seja operada com responsabilidade socioambiental. Nesse cenário, diante da ainda incipiente produção doutrinária e acadêmica sobre o Direito Minerário no Brasil, a ideia de continuidade a uma obra coletiva, reunindo autores renomados, com ampla experiência profissional e acadêmica no setor mineral, não era mais do que uma consequência necessária. Assim, este livro Direito Minerário em Foco - Tomo II objetiva ser uma referência para o estudo do Direito Minerário no Brasil e contribuir para o avanço da disseminação da temática no país, indicando caminhos e possibilidades para o desenvolvimento da mineração no cenário brasileiro. Alexandre Oheb Sion Coordenador