DIREITO DE FAMILIA - ASPECTOS SOCIOJURIDICOS DO CASAMENTO, UNIAO ESTAVEL E ENTIDADES FAMILIARES

A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando todos os pontos resultantes da decomposição do núcleo familial (alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha de bens, recasamento).

Para tanto, foram detidamente enfocadas as consequências resultantes da extinção da conjugalidade ou do convívio apenas oficioso, principalmente no que diz respeito aos filhos, muitas vezes lançados ao palco das disputas judiciais e que se transformam em alvo involuntário da vingança e das mágoas que, não raro, sucedem o fracasso amoroso.

O livro abrange ainda as novas formas de composição da família sem vínculo formalizado como a comunidade formada por um dos pais e seus filhos (entidades monoparentais), o companheirismo e a convivência homoafetiva. Os assuntos são enfrentados com praticidade e substância e também ilustrados com julgamentos dos tribunais e com as opiniões doutrinárias de juristas, além da contribuição multidisciplinar da psicologia e ciências afins.

Livro de relevante interesse para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, psicólogos, profissionais da área de ciências humanas, serviço social, psicologia clínica (terapia de casais), bem como para estudiosos das ciências humanas e para o leitor leigo interessado em conhecer as questões relativas ao direito de família, inclusive sob o enfoque sociojurídico e psicossocial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil (direito de família) do curso de graduação em direito, e disciplinas do curso de Psicologia (clínica forense).