DIREITO DE FAMÍLIA CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ – LEI MARIA DA PENHA - VOLUME 5

Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5




A ideia desta 
coleção
 nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.



Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do 
Superior Tribunal de Justiça.



Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do 
Tribunal
 encarregado de dar a última palavra do 
Judiciário
 sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.



Neste volume, o regime abordado é o da 
comunhão parcial
.



Tendo em vista a dimensão continental de nosso 
Brasil
, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura 
jurídica nacional
, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.


O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.


Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da 
Editora Foco
, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.


Rafael Calmon

Rui Portanova