DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - 2023

Não são raros os casos em que a realidade desmente as leis. O mundo, com seus costumes e necessidades, evolui em velocidade de urgência, enquanto o Legislativo e o Judiciário permanecem sufocados por milhares de processos, centenas de projetos de lei e demandas as mais variadas para analisar.
Descontadas as questões geradas pela desigualdade, há uma que normalmente tem passado despercebida dos operadores do direito: que fazer quando pessoas com deficiência não são filhos, mas pais?
Existe uma rede protetiva de legislações para esses casos, que podem representar perto de 4 milhões de pessoas, mas em geral não são conhecidas.
Este foi o desafio do professor Ricardo Castilho, que esmiúça neste livro tudo o que a legislação oferece de apoio a esse contingente de cidadãos que, ademais da deficiência e da exclusão, enfrentam o desconhecimento dos seus direitos legais.